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O Presidente do Sinduscon-JP, Wagner Breckenfeld, participou, na manha de hoje no Recife, da reunião do Conselho de Administração da CBIC, presidida pelo Presidente Renato Correia, contando com a presença ilustre da Governadora Raquel Lira e de presidentes de Sinduscons de diversos estados da federação.
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Vendas de imóveis batem recorde no 2º trimestre e crescem 17,9%
A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) informou, nesta segunda-feira (19/8), que o mercado imobiliário registrou aumento de 17,9% nas vendas de unidades residenciais novas no país entre abril e junho de 2024 frente ao mesmo período de 2023. Somente as vendas do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) subiram 46% na mesma comparação entre os dois trimestres.
Com R$ 53 bilhões, o Valor Geral de Vendas (VGV) é 20,2% maior que no mesmo intervalo de 2023 (R$ 44 bilhões). Os dados fazem parte da pesquisa Indicadores Imobiliários Nacionais do 2º Trimestre de 2024, divulgada pela CBIC em coletiva de imprensa on-line.
Foram vendidas 93.743 unidades no trimestre deste ano nas 221 cidades analisadas (incluindo as 27 capitais e principais regiões metropolitanas), um recorde desde o início do levantamento, iniciado em 2016.
VENDAS TAMBÉM SOBEM NO 1º SEMESTRE E NOS ÚLTIMOS 12 MESES
Considerando todo o 1º semestre de 2024, o número de vendas de imóveis cresceu 15,2% em relação ao 1º semestre de 2023, com 180.162 unidades vendidas. O VGV foi de R$ 102 bilhões, representando uma alta de 19,3%.
No acumulado dos últimos 12 meses (de julho de 2023 a junho de 2024) o VGV foi de R$ 203 bilhões (alta de 21,5%), com 353.949 novas unidades vendidas ou 11,5% a mais que nos 12 meses anteriores (julho de 2022 a junho de 2023), mantendo a tendência de crescimento de vendas iniciada há 5 anos – desde os 12 meses encerrados no 1º trimestre de 2019.
Para a CBIC, o mercado segue forte e o público continua em busca de imóveis novos, ou seja, há demanda contínua para os apartamentos lançados – foco do levantamento. Os resultados apontam um bom sinal para o restante do ano, pois os demais trimestres costumam concentrar mais vendas, ano a ano. “Esses números mostram que vendemos mais de mil unidades por dia, todo dia”, comentou Renato Correia, presidente da CBIC.
Segundo Correia, o mercado está em fase de crescimento e, mantido o cenário atual, a tendência é um 2º semestre positivo. O executivo destacou o efeito benéfico da combinação de inflação controlada; juros baixos – sem indicação de alta; aumento na geração de novos empregos e disponibilidade de recursos tanto do FGTS quanto da caderneta da poupança para aplicação em moradia. “No mercado imobiliário, o 2º semestre sempre é melhor que o 1º e a tendência é que seja melhor também nesse ano”, completou o CEO da Brain Inteligência Estratégica, Fábio Tadeu Araújo.
LANÇAMENTO DE NOVOS IMÓVEIS CRESCEM 7% NO 2º TRIMESTRE
O número de lançamentos de novos imóveis em geral cresceu 7% no 2º trimestre de 2024 (83.930) em relação ao 2º trimestre de 2023 (78.431) – e o Valor Geral de Lançamentos (VGL) foi 2,1% menor, com R$ 47 bilhões.
O número de lançamentos também cresceu na comparação entre o 1º semestre (149.487) deste ano e do 1º semestre do ano passado (141.431): alta de 5,7%. Na mesma comparação, o VGL cresceu 3,5%, chegando a R$ 85 bilhões.
No acumulado dos últimos 12 meses, foram 324.868 imóveis lançados – 0,8% a mais que os 322.440 lançados nos 12 meses anteriores.
O estoque, ou oferta final, que significa a diferença entre a quantidade de imóveis lançados e vendidos, atingiu o patamar de 274.303 unidades, fazendo com que o tempo para escoamento das unidades não vendidas seja de 9 meses.
PARTICIPAÇÃO DO MCMV CRESCE E PUXA LANÇAMENTOS E VENDAS
Somente no segmento do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), foram 39.332 vendas no 2º trimestre de 2024, contra 26.935 no 2º trimestre de 2023 – alta de 46%. A participação do MCMV no volume vendas passou de 34% para 42%.
O MCMV também teve aumento expressivo de 86,7% no número de lançamentos no 2º trimestre de 2024 – 44.764 novos imóveis colocados no mercado –, na comparação com o 2º trimestre de 2023 (23.979 imóveis lançados). A participação do MCMV no volume de lançamentos passou de 31% para 53% na comparação no período.
Para a CBIC, o mercado vem respondendo desde os avanços promovidos no programa MCMV no segundo semestre de 2023. “Quando o governo acerta os parâmetros do Minha Casa, Minha Vida nós vemos as vendas crescendo rapidamente. Leva um ano para mudar de patamar, o setor é de resultados de médio e longo prazo. Você toma uma decisão agora e o efeito acontece paulatinamente”, avalia Renato Correia.
“Os resultados mostram o acerto das medidas de 2023, que começam a surtir efeito”, explica Celso Petrucci, conselheiro da CBIC e coordenador da pesquisa. “O mercado pode lançar, pois estamos em um nível muito baixo de oferta em geral no país”, acrescentou o presidente da CBIC.
Os dois executivos destacaram a preocupação da entidade com a destinação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), importante fonte de financiamento para o programa, para outras finalidades, como o empréstimo consignado e o saque-aniversário. “Nós observamos o orçamento do FGTS sair de R$ 117 bilhões para R$ 140 bilhões e nos preocupa muito”, afirmou Renato Correia. “A habitação de interesse social, quando você consegue ofertar as pessoas compram, porque precisam”, frisou.
Segundo Correia, o poder público precisa rever o manejo dos recursos do fundo, cuja destinação mais importante é proteger o trabalhador em caso de desemprego e financiar habitação e infraestrutura. “Tem nos preocupado muito o que já foi sacado: entre saque aniversario e consignado, de 2019 até agora são R$ 140 bilhões deslocados e não aplicados em habitação”. A CBIC tem atuado para esclarecer ao governo federal as implicações da vazão de recursos do Fundo para outras finalidades.
Celso Petrucci reforçou o risco da falta de recursos para investimento. “Se não resolver o saque aniversário pode faltar recursos no ano que vem, faltar dinheiro para habitação de interesse social”, disse.
Também participaram da coletiva o vice-presidente de Indústria Imobiliária da CBIC, Ely Wertheim, e o gestor de projetos das Comissões de Indústria Imobiliária (CII) e de Habitação de Interesse Social (CHIS) da CBIC, José Maria Soares.
SOBRE A CBIC
A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) tem como objetivo tratar das questões ligadas à indústria da construção e ao mercado imobiliário. A entidade representa institucionalmente o setor e promove a integração da cadeia produtiva da construção em todo o país, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social brasileiro.
O tema tem interface com o projeto ‘Melhoria da Produtividade, Competitividade e Empregabilidade do Mercado Imobiliário’, da Comissão da Indústria Imobiliária (CII) da CBIC, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).
Fonte: CBIC
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EX-PRESIDENTE E ECONOMISTA DO SINDUSCON-JP SÃO HOMENAGEADOS PELO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA PARAÍBA
O Conselho Regional de Economia da Paraíba (Corecon-PB) realizou, na noite da última terça-feira (13/08), no Auditório da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), no Bairro de Tambaú, seu tradicional evento em homenagem ao “Dia do Economista”.
Na solenidade estiveram presentes várias autoridades, entre eles o Presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon-JP), Wagner Breckenfeld, que prestou suas homenagens ao desempenho profissional de dois representantes do sindicato.
O primeiro homenageado foi o ex-presidente e atual diretor do Sinduscon-JP, o Economista e Empresário, Irenaldo Quintans. Na ocasião ele recebeu o “Reconhecimento de Personalidade de Economia de 2024”, entregues pela mão do Presidente do Corecon-PB, Celso Mangueira. Além da premiação, Quintans ainda proferiu a palestra de encerramento do evento intitulada “A Ciência Econômica na Contemporaneidade – Algumas Considerações”, presenteando a todos os convidados com um passeio pela historia econômica e os desafios atuais.
Já a horaria de “Economista do Ano de 2024” foi concedida ao Economista do Sinduscon-JP, Werton Oliveira. O qual fez um discurso emocionado lembrando a sua trajetória profissional no sindicato, que em 1º de outubro deste ano completará 10 anos de atuação à frente do Departamento de Economia (Depecon) da entidade. O Economista ainda lembrou que tudo que ele conquistou foi fruto de muito estudo e trabalho ao longo dos últimos anos.
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CBIC apresenta dados a relator da regulamentação da Reforma Tributária no Senado
O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Renato Correia, participou de audiência com o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que trata das regras para a regulamentação da Reforma Tributária. Durante o encontro, realizado nesta quinta-feira (8), no Senado, em Brasília, Correia apresentou ao parlamentar informações sobre o impacto da atual versão do PLP nos diversos segmentos da construção civil, dentre eles as operações com bens imóveis.
Correia enfatizou que a Indústria da Construção defende que a Reforma contribua para a simplificação e racionalização do sistema tributário, sem aumentar a carga atual sobre as empresas da construção e o consumidor final. A entidade tem levado aos parlamentares argumentos sobre pontos específicos do PLP 68/2024, esclarecendo as peculiaridades da construção e demonstrando o impacto da regulamentação sobre o setor, a economia e a sociedade.
Segundo o presidente da entidade, um dos pontos de maior preocupação reside na habitação, seja na produção de imóveis, loteamentos, locação, administração ou intermediação imobiliária. “Da forma como está, o projeto aprovado pela Câmara pode criar dificuldades adicionais para o acesso à casa própria no país”, frisou.
O vice-presidente de Indústria Imobiliária da CBIC, Ely Wertheim, sintetizou conclusões de estudos encomendados às consultorias Tendências Consultoria Econômica e Derraik, que calcularam a carga tributária atual do setor imobiliário, assim como os efeitos do projeto de lei sobre os preços da habitação. “Com base nos estudos, trabalhamos para manter a carga tributária atual e evitar aumentos nos preços da habitação em todas as faixas de preço e renda”, comentou Wertheim, que também é diretor executivo do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação, Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi-SP).
O senador Eduardo Braga destacou que pretende analisar de forma aprofundada todas as propostas de alteração ao texto da regulamentação do PLP 68/2024. Ele afirmou que seu objetivo é que a regulamentação permita que uma reforma tão importante para o país simplifique e deixe claro o sistema tributário brasileiro e que ela evite judicialização ou desequilíbrios nessa área.
Também participaram da reunião os presidentes da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), Luiz França; da Associação das Empresas de Loteamento Urbano (Aelo), Caio Portugal; dos vice-presidentes da CBIC Fernando Guedes (Jurídico) e Henrique Medina, que também preside a Associação das Empresas do Mercado Imobiliário do Amazonas (Ademi-AM), entre outros representantes do setor.
Fonte: CBIC
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Diretoria do Sinduscon-JP recebe o Novo Superintendente da Caixa Econômica
O novo Superintendente da Caixa Econômica Federal, Dr. Matheus Grisi Correa Pinto, foi recebido na tarde desta terça-feira (06/08), na sede do Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa, pelo o presidente Wagner Breckenfeld, juntamente com a parte da diretoria da casa.
Diversos assunto foram tratados na reunião, com destaque para o estreitamente de relacionamento institucional entre o banco e o Sinduscon-JP, visando melhorias nos procedimentos para as construtoras.
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CBIC eleva para 3% projeção de crescimento da Construção para 2024
A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) revisou para 3% a sua previsão de crescimento econômico do setor para 2024, nesta segunda-feira (29), durante coletiva de imprensa online sobre o desempenho econômico do setor da construção no 2º Trimestre de 2024 e perspectivas para o ano, incluindo dados sobre a geração de emprego, custo da construção e principais problemas. No fim de março, a CBIC já havia elevado de 1,3% para 2,3% seu prognóstico para alta da Construção para o período. O índice fica acima das previsões de 2,15% para o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil para este ano.
Entre as razões para a nova análise estão:
1. A projeção positiva para o crescimento da economia brasileira no ano, de 1,85% no final de março de 2024 para 2,15%, conforme relatório Focus;
2. A resiliência do mercado de trabalho nacional, com mais de 1 de milhão de novas vagas com carteira assinada criadas no País até o fim de maio;
3. O incremento mais forte do financiamento imobiliário com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); e
4. As expectativas mais positivas dos empresários da Construção (verificadas na Sondagem Indústria da Construção de julho, aqui detalhada) para novos lançamentos imobiliários, para maior geração de emprego e para compra de insumos.
Fonte: CBIC
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Financiamentos imobiliários crescem 30% no 1º semestre de 2024
Um volume de R$ 149,4 bilhões em financiamentos imobiliários só no primeiro semestre de 2024. O balanço divulgado pela Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) indicou o crescimento de 30% dos financiamentos em comparação ao 1º semestre de 2023, além de uma alta nas concessões de crédito de garantia de imóveis e da menor taxa de inadimplência do SBPE na série histórica.
Considerando apenas o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), foram R$ 82,1 bilhões financiados – crescimento de 7% em relação ao mesmo período do ano passado. Já os financiamentos feitos pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) chegaram a 75% de alta, saindo de R$ 38,3 bilhões de concessões para R$ 67,2 bilhões. Segundo o presidente da entidade, Sandro Gamba, o resultado significativo é consequência das ações para revitalização e fortalecimento do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
As análises dos financiamentos pelo SBPE também resultaram em uma taxa mínima de inadimplência histórica, com índices de 1,3% nos primeiros seis meses de 2024 – considerando os contratos com mais de três prestações atrasadas. Em 2023, essa taxa foi de 1,4%, sendo 2005 o ano com o pior resultado (8,5%).
Já as saídas de recursos da poupança SBPE somaram R$ 6,1 bilhões no mesmo período. Apesar de ser visto como um resultado negativo, o presidente da Abecip destacou que ele foi atenuado pela captação líquida em maio e junho – possibilitando um crescimento de 3,3% no saldo da poupança.
O Crédito de Garantia do Imóvel (CGI), também conhecido como home equity, também apresentou bons resultados. As concessões do 1º semestre chegaram a R$ 4,6 milhões, 45,3% superior ao mesmo período de 2023. Já a evolução da carteira de operações de CGI somou R$ 21,7 bilhões, valor 21% maior do que o ano anterior. Apesar disso, o valor representa apenas 4% do total da carteira com recursos da poupança. Outro ponto importante, é que 99,7% das operações de garantia, são realizadas por meio da alienação fiduciária.
Expectativas para 2024
Visto o desempenho até então, a Abecip tem projeções otimistas para 2024. Segundo as previsões da entidade, os recursos imobiliários do SBPE e os do FGTS devem crescer 7,6% e 8,1%, respectivamente, atingindo concessões nas casas de R$ 164 e R$ 106 bilhões. A soma deve resultar em um aumento de 7,8% das concessões totais, sendo R$ 20 bilhões a mais que em 2023.
Fonte: ABECIP
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Presidente do Sinduscon-JP, Wagner Brekenfeld, visita Porto de Cabedelo com o presidente da FIEPB e comitiva de empresários
O Porto de Cabedelo, um dos principais canais de estímulo ao comércio nacional e internacional da Paraíba, recebeu nesta segunda (15), a partir das 14h, a visita do presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEPB), Cassiano Pereira, acompanhado do novo superintendente do Banco do Nordeste, o campinense Rudrigo Araújo, e ainda uma comitiva de mais de 20 empresários paraibanos.
O objetivo do encontro será apresentar a estrutura do porto, além de destacar seus diferenciais logísticos e tributários que facilitam a importação e exportação de matérias-primas e produtos acabados.
Durante a visita, os empresários terão a oportunidade de conhecer de perto as instalações e projetos que estão sendo implementados no Porto de Cabedelo, bem como testemunhar o canteiro de obras que o Porto se transformou, graças ao maior programa de investimentos dos quase 90 anos de existência.
“O Porto de Cabedelo busca desempenhar um papel de relevância no desenvolvimento econômico da Paraíba, como recomenda o Governador João Azevedo. O nosso desafio será de transformá-lo efetivamente num ponto estratégico de entrada e saída de mercadorias. A visita da FIEPB e de empresários locais é uma excelente oportunidade para atrais novas cargas e operações e contribuir ainda mais com a cadeia logística e balança comercial da Paraíba”, destacou Ricardo Barbosa.
O setor industrial, essencial para a economia paraibana, tem um enorme potencial para incrementar as operações no Porto de Cabedelo, rentabilizando os investimentos realizados e diversificando a pauta de produtos movimentados. “É fundamental que os empresários conheçam as oportunidades e facilidades oferecidas pelo Porto de Cabedelo. Estamos confiantes de que essa aproximação fortalecerá a economia do estado, estimulando novos investimentos e parcerias comerciais.”, acrescenta Barbosa.
Fonte: Paraiba Já
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Reforma Tributária vai aumentar o preço do aluguel e da casa própria
O setor imobiliário, composto por atividades que, juntas, formam o preço da habitação no Brasil, representado pelas entidades setoriais, traz algumas considerações acerca da Nota Técnica do Ministério da Fazenda sobre o impacto da regulamentação da Reforma Tributária sobre os imóveis.
O projeto de Lei (PLP 68/24) aprovado pela Câmara dos Deputados apresentou melhorias ao texto original, que contou com os dados e estudos fornecidos pelo setor junto à Câmara dos Deputados e ao Governo Federal.
No entanto, os estudos técnico-econômicos, realizados por especialistas independentes, de forma transparente e fundamentada, demonstram claramente que vai aumentar a carga tributária sobre moradia em todas as suas formas de atendimento – seja uma casa, apartamento, aluguel ou lote – e em todas as faixas de renda, pois o redutor de 40% sobre a alíquota ainda promove elevação da tributação.
Nesse sentido, as entidades do setor defendem a manutenção da carga tributária sobre a moradia. E essa manutenção só é atingida com o redutor de 60% da alíquota, conforme demonstram os estudos.
Nosso objetivo é garantir manutenção da carga tributária atual que recai sobre os imóveis, para que não haja aumento de preços, garantindo às famílias brasileiras o direito à habitação acessível para todos.
O próprio Ministério da Fazenda reconhece que haverá aumento de preço do imóvel para a classe média. E, em relação aos imóveis populares, os estudos apontam que não haverá a manutenção da carga tributária atual, pois os imóveis do Programa Minha Casa Minha, também terão aumento na tributação.
Pelo setor, mantemos o compromisso de contribuir com os avanços da Reforma Tributária, com análises jurídicas e econômicas que demonstram o impacto para a habitação.
Diante disso, esperamos evoluir com as tratativas junto ao Congresso Nacional e ao próprio Governo para esclarecer os impactos das decisões políticas sobre o setor, na moradia e na geração de emprego.
Fonte: Secovi-SP
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Reforma Tributária: mudança na carga tributária pode comprometer programas sociais, como MCMV
O programa “Minha Casa, Minha Vida” é um dos mais bem-sucedidos programas sociais da história do Brasil, proporcionando moradia digna para milhões de famílias de baixa renda. Com a regulamentação da Reforma Tributária (PL 68/2024), é preciso garantir que os benefícios desse programa sejam preservados. Visando manter a atual a carga tributária e evitar o aumento nos preços, o setor da construção tem defendido ajustes nas alíquotas previstas na regulamentação da reforma tributária.
O setor da construção argumenta que a revisão das alíquotas propostas pelo governo federal é necessária para estimular o investimento privado e público em um setor vital para o crescimento econômico e social do país. O aumento da carga tributária pode aumentar os preços da moradia, impactando o mercado imobiliário e o acesso à casa própria.
Para acompanhar os desdobramentos do PLP 68/2024, a CBIC desencadeou o Projeto Reforma Tributária, com a participação de entidades associadas, para a análise e formulação de sugestões técnicas para aperfeiçoar o projeto de lei. O conjunto de documentos técnicos com a pauta de todos os segmentos da construção – habitação e indústria imobiliária, loteamentos, serviços especializados, obras industriais e corporativas e obras públicas – foi preparado em conjunto por diversas entidades representativas.
Além da CBIC, participam da iniciativa o Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação, Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (SECOVI-SP), a Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano (AELO), a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC) e o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SINDUSCON-SP).
A entidade nacional realizou um conjunto de reuniões técnicas com a equipe da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (SERT) e com os parlamentares integrantes do GT da Câmara dos Deputados.
Reforço social – O vice-presidente jurídico da CBIC, Fernando Guedes, ressaltou que a manutenção da carga tributária nos níveis atuais é crucial para o setor conseguir prover o direito social à moradia digna para todos os brasileiros, previsto no artigo 6º da Constituição Federal.
“Se aumentar a habitação por questão tributária, a gente tira milhares de pessoas da possibilidade de ter a casa própria. Por isso, é preciso que se mantenha a carga tributária para que possamos oferecer cada vez mais moradias à população brasileira”, destacou Guedes.
Segundo ele, uma reforma bem calibrada permitirá a continuidade de programas sociais importantes, como o Minha Casa Minha Vida, que proporciona habitação para famílias de baixa renda em todo o país. A manutenção da carga tributária atual é vista como uma forma de assegurar que esses programas continuem a receber o financiamento necessário para sua execução e expansão.
Além do impacto social, a entidade destaca o papel fundamental do setor na infraestrutura do país. “Obras públicas e industriais são impulsionadas pela construção civil, que funciona como um motor para o desenvolvimento econômico”, pontua Guedes. O vice-presidente jurídico da CBIC diz ainda que a reforma deve ser equilibrada para não prejudicar esses avanços e permitir que o setor continue a gerar empregos e fomentar o crescimento.
Fonte: CBIC
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Incorpora 2024 – Fórum Brasileiro das Incorporadoras será realizado no dia 24 de setembro
Com o mote “Transformando o Futuro do Setor e do País”, o Incorpora 2024 – Fórum Brasileiro das Incorporadoras será realizado pela ABRAINC, no dia 24 de setembro de 2024, no Teatro B32, em São Paulo. O Incorpora é o principal evento de incorporadoras do Brasil e reúne as maiores lideranças e personalidades do setor para discutir e definir as decisões estratégicas do mercado imobiliário, que terão impacto direto no desenvolvimento econômico do Brasil nos próximos anos.
Com presença dos principais agentes do Poder Público, CEOS das maiores Incorporadoras do Brasil, executivos dos principais bancos, públicos e privados, além de empresas que orbitam todo o ecossistema do setor, será um espaço de debate qualificado para tomada de decisões estratégicas.
O evento contará com apresentação de dados exclusivos de parceiros conceituados para fomentar discussões sobre as tendências de mercado e expectativas para 2025, passando pelo uso inteligente de novas tecnologias e soluções, propiciando um ambiente de negócios saudável, ético e consciente.
“O Incorpora é um evento fundamental para o setor de incorporação imobiliária no Brasil. O Fórum proporciona uma plataforma para discussão das principais tendências e desafios do mercado, e promove um networking de alto nível entre os principais players do setor. É uma oportunidade única para trocarmos experiências, discutirmos inovações e buscarmos soluções conjuntas para impulsionar o crescimento sustentável da nossa indústria. Estamos muito animados com a edição deste ano, que promete trazer debates enriquecedores e insights valiosos para todos os participantes”, afirma o presidente da ABRAINC, Luiz França.
O Incorpora é o ponto de encontro para quem deseja estar à frente no setor de incorporação e que vislumbra um país cada vez melhor para se viver!
Fonte: ABRAINC
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Envelhecimento da mão de obra preocupa indústria da construção
A mão de obra é motivo de preocupação para a maioria dos empresários da construção civil. Atualmente, o número de entrantes para trabalhar no setor é muito pequeno em relação ao que era no passado. Há um envelhecimento na idade média de ajudantes, carpinteiros, mestres de obra e engenheiros.
Diferentes fatores explicam esse envelhecimento da mão de obra, dentre eles, o aumento da expectativa de vida no Brasil. Em 2012, a expectativa de vida era de 74,8 anos. Em 2023, esse número subiu para 77,3 anos. Isso significa que as pessoas estão vivendo mais tempo e, consequentemente, trabalhando por mais tempo.
Outro fator é a diminuição da natalidade. A taxa de natalidade no Brasil vem diminuindo nos últimos anos. Em 2012, a taxa de natalidade era de 2,0 filhos por mulher. Em 2023, esse número caiu para 1,7 filhos por mulher. Isso significa que há menos jovens no mercado de trabalho, o que contribui para o aumento da idade média dos trabalhadores.
A formalização do mercado de trabalho também pode ser considerada fator para que o público 40 mais esteja mais presente nas obras. O mercado de trabalho brasileiro vem se formalizando nos últimos anos. Isso significa que mais trabalhadores estão registrados em carteira, o que lhes dá acesso a direitos como aposentadoria e seguro-desemprego. Isso faz com que os trabalhadores permaneçam no mercado de trabalho por mais tempo.
Fonte: Revista ESBrasil
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Setor da construção civil deve ampliar isenção dos impostos para até 50%
O grupo de trabalho da Câmara bateu o martelo para ampliar a isenção da construção civil de 20% para uma alíquota entre 40% e 50%. Setor é responsável pelo projeto de lei que regulamenta a incidência dos futuros impostos sobre o consumo (CBS – Contribuição Sobre Bens Serviços e IBS — Imposto sobre Bens e Serviços). O grupo de trabalho teme uma disparada dos preços de imóveis, terrenos e aluguéis com a Reforma Tributária .
Um levantamento da Frente Parlamentar da Habitação e do Desenvolvimento Urbano Sustentável indicou que, com a nova tributação, o valor de compra dos imóveis pode aumentar 10%. O setor avaliou que o impacto poderia prejudicar investimentos e empregos em um dos setores de maior uso de mão de obra no país. A ampliação entre 40% e 50% foi definida como limite máximo.
Fonte: Portal R7
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João Pessoa tem um dos m² mais atraentes da Região NE e mercado imobiliário em ascensão
A “Porta do sol” desponta como uma das cidades mais atraentes do Brasil para investimentos imobiliários. Segundo o economista Werton Oliveira, a cidade ainda se destaca figurando entre os cinco menores valores nacionais, de acordo com a tabela FIPE com média de preço entre R$ 5.000 e R$ 6.000, valores que se comparados com outras capitais nordestinas como Recife e Natal, são ainda mais baixos e, por isso mesmo, mais atrativos.
Essa competitividade tem feito da capital paraibana um destino promissor para compradores de imóveis, especialmente aqueles vindos de fora do estado, pela oferta de combinação única de belezas naturais, com extensa faixa litorânea e um custo de vida acessível, além da disponibilidade de grandes áreas para construção, a exemplo do bairro do Bessa, contribui para manter os preços dos imóveis em níveis vantajosos.
Potencial de expansão
Durante entrevista ao jornalista Cândido Nóbrega, que pode ser conferida na íntegra, clicando aqui Werton afirmou que a cidade ainda não atingiu o pico de seu ciclo de crescimento na construção civil: As características regionais, a qualidade de vida e as belezas naturais da cidade indicam um potencial significativo para expansão nos próximos anos, com espaço para construir, ao contrário de outras capitais do Nordeste que já enfrentam escassez de terrenos.
Ele acrescentou que os bairros de alto padrão, como o Altiplano, apresentam o valor do m2 mais caro, podendo ultrapassar os R$15 mil e lembrou que em contrapartida, na Zona Sul da cidade, é possível encontrar imóveis com valores a partir de R$ 2.500 por metro quadrado, cuja diversidade de preços e tipos de imóveis faz atender a todos os gostos e orçamentos, com oferta desde apartamentos de luxo que ultrapassam a casa do milhão até opções mais acessíveis na faixa de R$ 150 mil a R$200 mil.
Ou seja, um grande potencial de crescimento imobiliário, tanto para investidores quanto para aqueles que buscam um lugar para viver com qualidade de vida e preços justos, com opções para todos os bolsos e gostos.
Jornalista Cândido Nóbrega
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Mercado imobiliário nordestino movimenta mais de R$ 6,6 bilhões nas capitais no 1T24
O mercado imobiliário das capitais nordestinas movimentou mais de R$ 6,6 bilhões apenas no primeiro trimestre deste ano. Essa estimativa é resultado da análise do Valor Geral de Vendas (VGV), que engloba o valor idealizado de todos os apartamentos vendidos na região. Os dados foram divulgados durante o webinar Expectativas do Mercado Imobiliário na Região Nordeste do Brasil realizado pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC) e a Brain Inteligência Estratégica.
No período analisado, foram vendidos um total de 14.235 imóveis nas nove capitais nordestinas. Um dado que reforça a tendência de que o Nordeste vem atraindo cada vez mais investidores e compradores em busca de oportunidades no mercado imobiliário.
“O Nordeste, com suas belezas naturais e clima agradável tem atraído não apenas os moradores da região, mas também investidores de outras partes do Brasil. As informações apresentadas durante o webinar reforçam a importância de acompanhar de perto o mercado imobiliário nordestino, que tem se mostrado promissor e cheio de oportunidades para investidores e consumidores em busca de um negócio sólido e rentável”, ressalta o presidente da ABRAINC, Luiz França.
Fábio Tadeu Araújo, CEO da Brain Inteligência Estratégica, aponta que o mercado passa por um período extremamente promissor. “O mercado no nordeste começou 2024 muito forte, e isso não só porque ele cresceu em relação ao primeiro trimestre do ano passado, mas também em relação ao final de 2023. Em geral, o final do ano é um período de muito aquecimento no mercado, se trata de um período de lançamento de imóveis de praia, imóveis de verão. Lançamentos nas regiões metropolitanas de Fortaleza, de Recife e de Alagoas, em especial, impulsionaram o mercado, além do desempenho das grandes capitais do nordeste naturalmente”.
Durante o webinar, alguns dos principais players do setor revelaram que acreditam que o mercado imobiliário nordestino continuará em expansão nos próximos trimestres, gerando oportunidades tanto para os investidores quanto para aqueles que desejam adquirir sua casa própria.
Participaram também do evento Renato Lomonaco, diretor de Assuntos Econômicos da ABRAINC, Poliana Nobre, Gerente Comercial da Marquise Incorporações; João Fiuza, diretor comercial da Diagonal Engenharia; Diego Villar, CEO da Moura Dubeux; e Paulo Nunes, CEO da Jota Nunes.
Fonte: Abrainc.
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Lançamento CANPAT Construção 2024 acontece nesta quinta-feira (20/06)
O impacto das Normas Regulamentadoras na gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) na indústria da construção é tema destaque do lançamento da CANPAT Construção 2024, na próxima quinta-feira (20), às 10h, em formato virtual.
O evento, promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), por meio da sua Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT), será um preparatório para a Semana CANPAT Construção, que ocorrerá de 7 a 11 de outubro.
O debate contará com os seguintes convidados:
– Vice-presidente de Política de Relações Trabalhistas da CBIC, Ricardo Michelon;
– Presidente da Seconci-Brasil, Antonio Carlos Salgueiro de Araújo;
– Gerente de Soluções Integradas de Saúde e Segurança do Departamento Nacional do SESI, Katyana Aragão;
– Secretário de Inspeção do Trabalho Substituto do Ministério do Trabalho e Emprego, Rogério Silva Araújo;
– Vice-presidente de Relações Capital-Trabalho e membro do Comitê de Tecnologia e Qualidade (CTQ) do Sinduscon-SP e conselheiro do Seconci-SP, Haruo Ishikawa;
– Auditor fiscal do trabalho, Antônio Pereira do Nascimento;
– Gerente de segurança ocupacional do Seconci-SP, José Bassili.
Link para inscrição: https://brasil.cbic.org.br/evento-lancamento-canpat-2024
O tema tem interface com o projeto “Conhecimento, Segurança e Saúde no Trabalho”, da Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT) da CBIC, com a correalização do Serviço Social da Indústria (Sesi).
Fonte: CBIC
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É muito importante o Brasil preservar o FGTS, inclusive da inflação
A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) vê como positiva para a sociedade e para o setor a decisão de quarta-feira (12), do Plenário do Supremo Tribunal Federal de manter a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a 3% ao ano, mais a Taxa Referencial (TR), e de que a correção deve garantir, no mínimo, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), índice oficial da inflação.
Criado em 1966, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) visa garantir a formação de uma reserva financeira para proteger os trabalhadores demitidos sem justa causa e pode ser sacado após a rescisão ou em algumas situações específicas, como a compra da casa própria.
Com as Leis 8.036/1990 e 8.177/1991, a Taxa Referencial passou a ser referência para a correção dos depósitos no Fundo – cuja rentabilidade é de 3% ao ano, mais a variação da TR. Dessa forma, o aumento ou a queda da taxa tem impacto no saldo das contas do FGTS.
Com o argumento de que a TR não é um índice de correção monetária e que a atual fórmula gera perdas aos trabalhadores, uma vez que os saldos não acompanham a inflação, o partido Solidariedade propôs ao STF a declaração de inconstitucionalidade da aplicação da TR aos depósitos do FGTS. Entretanto, no curso do julgamento da ação, a Advocacia-Geral da União propôs que a correção passasse a garantir no mínimo o IPCA.
Além de servir como poupança, o Fundo tem uma dimensão social que justifica critérios de correção diferentes dos praticados pelo mercado financeiro, como entendeu o STF. Os valores depositados mensalmente pelo empregador numa conta bancária aberta em nome do empregado, vinculada ao contrato de trabalho, não podem ser defasadas.
A CBIC entende que essa foi a decisão mais correta possível, pois ela mantém o poder de compra dos depósitos e mantém a saúde do FGTS para continuar cumprindo a sua dupla missão, de garantir a salvaguarda do profissional no momento da demissão e o fluxo para a habitação de interesse social, que também beneficia o trabalhador.
Preservar o FGTS é muito importante para a população, pois ele é a maior ferramenta que o Brasil tem de combate ao déficit de moradias, especialmente da habitação de interesse social. Por isso, a CBIC compreende que o STF conseguiu encontrar uma solução adequada.
Fonte: CBIC
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O presidente Wagner Breckenfeld reafirmou durante jantar festivo na noite de ontem, o compromisso da entidade com a excelência e a integridade, que têm sido a base sobre a qual realizações continuam a ser construída pelo setor que representa 1/3 do PIB da Paraíba, gera 80 mil empregos e que entrega anualmente desde 2010 uma média de 12 mil unidades habitacionais.
“Enfrentaremos novos desafios, mas estamos preparados para encará-los com a mesma resiliência e inovação que nos trouxeram até este ponto”, afirmou, ao apresentar em vídeo um troféu concebido pelo engenheiro, artista plástico e padre por vocação, Alberto Moreira, inspirado compreendido entre as décadas de 70 e 2020, que coincidiu com a criação do Sindoscun-JP, sua evolução, da categoria que representa, do setor e da Paraíba.
Troféu
A honraria, como bem descreveu o mestre de cerimônia Cândido Nóbrega leva o nome de uma pessoa que teve uma infância humilde, foi livreiro e ao pontificar no setor da construção civil com grandes empreendimentos, sempre humildemente agradeceu a Deus pelas bênçãos recebidas, através de gestos como a compra para doação ao TJPB do espaço para o Centro Terapêutico do Adolescente, nas imediações de Mata Redonda, à margem da rodovia que liga João Pessoa a Recife.
Elevado precocemente a um Superior, durante homenagem, o então presidente do Grupo Quatro Planejamento e Obras Ltda, Erlie Amorim Pessoa foi assim definido pelo desembargador-presidente Antônio de Pádua Montenegro: “é mais que merecida, porque foi ele quem comprou este espaço, este sítio de cinco hectares, doando-o logo depois ao TJ-PB, sem nada exigir em troca pela doação. Como se vê, era uma pessoa íntegra, humana, boníssima”.
Agraciados
E foi por meio desse troféu que o Sinduscon-JP materializou os sentimentos de reconhecimento e gratidão a personalidades, autoridades e construtoras pela participação, cada uma ao seu tempo e modo, para essa vitoriosa trajetória de lutas e conquistas. Foram elas:
Cícero Lucena (prefeito de João Pessoa), Renato Correia (presidente da Câmara Brasileira da Construção Civil), Marcos Holanda (presidente do Fórum Norte-Nordeste da Indústria da Construção), senador Efraim Filho (União-PB), Carlos Vieira (presidente da Caixa Econômica Federal), Waldir (Dinho) Dowsley (presidente da CMJP), advogado Rinaldo Mouzalas (Escritório Mouzalas Azevedo Advocacia) e Cassiano Pascoal Pereira Neto (presidente da FIEPB).
As construtoras laureadas foram o Grupo GP, Neo ABC, Delta, Alliance e Conserpa.
A abertura e encerramento do evento foram abrilhantadas musicalmente pela instrumentista Bruna Estrela e pelo guitarrista Zé Filho e ao final exemplares da Revista do Sinduscon-JP alusiva ao marco histórico, editada pelo jornalista Cândido Nóbrega, foram entregues aos convidados.
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Link para inscrição: https://encurtador.com.br/STU04
O Sinduscon-JP estará completando 45 anos no dia 23 de maio, e para comemorar esse momento tão significativo realizará no dia 22 o Fórum Inovar e Construir, um evento técnico que trará especialistas para falar sobre as novas tecnologias, formas de gestão e os incentivos que estão sendo inseridos na construção civil. A programação contará ainda com palestras voltadas para questões jurídicas, políticas e econômicas.
Confira a programação:
8h: Abertura
9h: André Agra – Gestão sensível para as cidades inteligentes e sustentáveis: conceitos e aplicações
09h45: Coffee Break
10h:05 –Juliana D’ Ávila – Desmistificando ESG: urgência ou utopia?
11h: Lucas Bicalho – Inteligência artificial na construção civil
11:45: New Center/ PBGÁS -Insumos e Novas Energias
Intervalo – Almoço
14h: Movimento Mais – Desenvolvimento de produto imobiliário com ênfase no controle de custos de obra e alta rentabilidade por meio da inteligência artificial.
15h: Léo Maia – Novas tendências na Arquitetura
15h50: Coffee Break
16h10: Tarso Duarte – Atuação da rede de atacado da Caixa Econômica na Paraíba e em todo Brasil
16h40: Suely Patrão – Novidades do Setor Imobiliário de Atacado da Caixa Econômica
17h: Fernando Guedes – Principais temas jurídicos do setor da construção em 2024
18h: Leonardo Barreto – Perspectivas para a construção civil a partir do encontro entre política e economia no Brasil
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Sinduscon-JP e o CPR-PB realizaram nesta terça-feira (09/04), uma tarde de palestras em comemoração ao Abril Verde, o movimento completa 10 anos de atuação, buscando sempre a conscientização das pessoas sobre a importância da segurança e saúde no trabalho.
Daniel Cordeiro, Engenheiro de Segurança do Trabalho (Sinduscon-JP) falou sobre as Repercussões das últimas mudanças da NR e Odenis Mesquita, Especialista em Trabalho de Risco, tratou dos desafios do acesso por corda na indústria da construção.
O movimento Abril Verde completou 10 anos e nós comemoramos a data disseminando conhecimento, com casa cheia e um super bolo para demostrar nossa gratidão por todo esse tempo de atuação, dedicação e um trabalho incansável de proteção ao trabalhador.
Como surgiu o Abril Verde?
Em novembro de 1968, uma explosão de grandes proporções ocorreu em uma mina de carvão no estado da Virgínia, nos EUA, matando 78 trabalhadores. O acidente, conhecido como “Desastre na mina de Farmington”, resultou em um grande incêndio que, para ser contido, exigiu o lacre de todos os acessos ao interior da mina. Os corpos de 19 vítimas nunca foram encontrados.
No ano de 2003, a OIT estabeleceu o dia 28 de abril como o Dia Mundial de Saúde e Segurança no Trabalho, em memória às vítimas do acidente. A data já era utilizada como memorial para trabalhadores que perderam a vida em acidentes de trabalho no Canadá e EUA.
Nós aderimos também a esse movimento e juntos buscamos estimular cada vez mais o cuidado com a vida, prevenção é sempre o melhor caminho para evitar acidentes de trabalho.
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Link para inscrições disponível em: https://www.sympla.com.br/evento/abril-verde/2395420
PAINEL
Atualização sobre Trabalho em Altura:
Repercussões das últimas mudanças da NR;
Desafios do acesso por cordas na Indústria da Construção
O evento integra o ABRIL VERDE – movimento que busca a promoção de conscientização sobre a importância da prevenção de acidentes e doenças
relacionadas ao trabalho – e será realizado no próximo dia 09 de abril, às 14:00 h, no auditório do Sinduscon-JP – R. Prof. Álvaro Carvalho, 248 – Tambauzinho, tendo como expositores:
Daniel Cordeiro
Técnico de Segurança do Trabalho
Bombeiro civil
Especialista em Trabalho em Altura
Engenheiro de Segurança do Trabalho, de Produção e Civil
MBA – Gerenciamento de Obras, Qualidade e Desempenho da Construção
Perito Judicial – Justiça do Trabalho PB
Diretor Financeiro da AEST/PB
Odenis Mesquita
Representante da ANEAC – Associação Nacional das Empresas de Acesso por Corda e Resgate.
Fundador da empresa Worksafe Brasil
Técnico em segurança do trabalho.
Coordenador de acesso por corda Nível 03
Líder resgate Técnico
Especialista em serviços de Riscos
Entrada: 1 pacote de leite em pó
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O 98º ENIC | Engenharia e Negócios acontecerá de 02 a 05 de abril, no São Paulo Expo, em São Paulo (SP), junto à FEICON. Estes dois eventos, considerados os maiores em seus respectivos segmentos na área da construção, prometem oferecer aos participantes uma ampla gama de oportunidades para atualização, interação, adoção de tecnologias inovadoras e aprimoramento em gestão. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas através do site do evento.
Confira o resumo da programação:
Dia 02/04
9h30 – 10h30 – Abertura da FEICON
13h – 16h – Reunião do Conselho de Administração, na sede do Secovi-SP.
Dia 03/04
11h – 12h30 – Coletiva de Imprensa
14h – 15h30 – Abertura do ENIC – Plenária Única (Grandes âncoras políticas e autoridades)
15h30 – 18h30 – Painéis de Habitação e Infraestrutura – Plenária Única (Grandes âncoras políticas e autoridades)
15h30 – 18h30 – Painéis ENIC – Trilhas: Inovação & Sustentabilidade / Negócios & Economia / Segurança empresarial
Dia 04/04
14h – 19h – Plenárias mudas com duas trilhas Habitação / Infraestrutura – Obras Industriais
14h – 19h Painéis ENIC – Trilhas: Inovação & Sustentabilidade / Negócios & Economia / Segurança empresarial
Dia 05/04
11h – 12h30 – Painel de Encerramento – Plenária Única (O uso da Inteligência Artificial na Construção e no Mercado Imobiliário
Fonte: CBIC
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SALDO DE EMPREGOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL DE JOÃO PESSOA CRESCE QUASE 200% em 2023
Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), divulgados ontem (30/01) mostraram mais um ano de crescimento no saldo de empregos na construção civil da Paraíba, com destaque para a capital do Estado que ocupa a liderança na geração de empregos.
O ano de 2023 fechou com um saldo positivo de 5.210 novos trabalhadores no setor da construção em todo o Estado, o quarto ano consecutivo de crescimento. O total de empregos formais no segmento na Paraíba saltou de 38.669 em 2022, para 43.879 no último ano.
A capital alcançou um resultado ainda melhor. O saldo de empregos saiu de 632 postos em 2022, para 1.829 em 2023, um aumento de quase 200% em relação ao ano anterior. Com isso, João Pessoa atingiu 25.816 trabalhadores com carteira assinada, representando 58,83% do total de empregos setoriais no Estado.
Para o Presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon/JP), Wagner Breckenfeld, esses números mostram o quanto o segmento é importante para o desenvolvimento do Estado da Paraíba. “A cada ano que passa a construção civil cresce ainda mais, gerando emprego e renda para a nossa população, e emprego com qualidade, com carteira assinada”
De acordo com o Economista do Sinduscon/JP, Werton Oliveira, a economia da capital tem se tornado altamente dinâmica com o avanço da construção civil. “Os dados divulgados pelo CAGED comprovam o que os moradores e turistas já perceberam de João Pessoa. Uma cidade em franca expansão econômica, capitaneada pela ‘locomotiva do desenvolvimento’ que é a construção civil”.
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Presidente da CBIC, Renato Correia, visita Sinduscon-JP
O presidente do Sinduscon-JP, Wagner Breckenfeld, juntamente com a diretoria da entidade, receberam nesta quarta-feira (31) a visita do presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o Engenheiro Civil Renato Correia. Foi uma visita institucional para estreitar relacionamento e na pauta foram tratados assuntos ligados ao setor da construção como a desoneração da folha de pagamento, reforma tributária, novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uso da tecnologia na construção civil, dentre outros assuntos.
O presidente do Sinduscon-JP em sua saudação agradeceu a visita do presidente da CBIC, destacou que o encontro é uma oportunidade de trocar ideias e através do diálogo, pensar em estratégias para buscar um crescimento ainda maior do setor na região nordeste.
Wagner ressaltou que o setor colabora de forma significativa com o mercado, dando uma importante contribuição à economia da Paraíba, com a geração de emprego, “nós temos uma representatividade muito grande no PIB da Indústria paraibana, somos 1/3 de tudo que é produzido na indústria no estado e geramos em média 42 mil empregos”, destacou.
O presidente do Sinduscon-JP disse ainda está preocupado com o caminho que a Reforma Tributária está seguindo, reconhece que é preciso fazer a reforma mas não para tributar ainda mais, pois isso poderá trazer graves consequências para a economia do país, enfatizou.
O presidente da CBIC, agradeceu a receptividade e disse estar se sentindo em casa, que era um prazer de estar na Paraíba, conhecendo o Sinduscon-JP e dessa forma, poder ouvir os diretores e falar de assuntos importantes com os empersários da construção civil. Renato Correia falou que a intenção do seu trabalho é “melhorar o ambiente de negócios para as empresas, para que a gente possa trabalhar fazendo habitação e saneamento para o cidadão brasileiro, produzindo o que a gente chama de indústria do bem estar, os olhos no desenvolvimento, no trabalhador e também na sustentabilidade”, destacou.
Enfatizou ainda que a Paraíba está muito bem quando comparada com outros estados, “são em média 12 mil unidades habitacionais ao ano, é um um dos estados que vem se destacando no Nordeste”, salientou.
Participaram também da reunião o atual presidente do Sinduscon-PB, Helder Campos e o presidente eleito Lamartine Alves Pereira.
Em clima de muita descontração foram encerrar o encontro em um restaurante da cidade, na praia do Cabo Branco, cartão postal de João Pessoa.
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Os termos de compromisso relativos às transferências obrigatórias de recursos da União para a execução de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) estão disponíveis no Decreto nº 11.855/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) do dia 27/12/2023, acesse a íntegra do Decreto nº 11.855/2023.
Entre outros, o decreto esclarece que a celebração do termo de compromisso de que trata a Lei nº 11.578/2007, relativos à transferência obrigatória de recursos financeiros pelos órgãos e entidades executores da União aos órgãos e entidades dos Estados, do DF e dos Municípios para a execução de ações do Novo PAC cuja execução pelos entes federativos seja de interesse da União, independerá da adimplência do recebedor dos recursos financeiros. Além disso, veda a pactuação das ações financiadas pelo Ministério da Saúde com consórcios públicos.
Além disso, altera o Decreto nº 93.872/1986 (unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional), para vedar o bloqueio ou o cancelamento de restos a pagar não processados relativos às despesas do Novo PAC discriminadas com identificador de RP 3, por decurso de prazo.
Altera também o Decreto nº 7.983/2013 (regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratados e executados com recursos dos orçamentos da União), de modo a autorizar a análise paramétrica do orçamento para aferição do valor do empreendimento ou de sua fração, quando da avaliação do orçamento de referência dos projetos de obras e de serviços de engenharia com valores inferiores a R$ 1,5 milhão; com valores inferiores a R$ 3 milhões, quando se tratar de obras e de serviços com projetos padronizados; e com valores inferiores a R$ 30 milhões, quando se tratar de obras de construção de novas unidades habitacionais.
Ficam revogados: o parágrafo único do art. 14 do Decreto nº 7.983/2013; o Decreto nº 8.113/2013; o Decreto nº 8.152/2013, e o art. 1º do Decreto nº 10.132/2019, na parte em que altera o § 3º do art. 17 do Decreto nº 7.983/2013.
(Com informações da Foco – Relações Governamentais)
Disponivel em: <https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-11.855-de-26-de-dezembro-de-2023-533845413>
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O estresse do dia a dia, a correria, as muitas tarefas juntamente com a insegurança econômica têm contribuído para o aumento dos problemas psicológicos.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) os transtornos mentais e físicos estão entre os principais motivos de faltas no trabalho no Brasil. A depressão afeta 59% dos trabalhadores. Outros 63% sofrem de transtornos de ansiedade. Estresse afeta 37% dos colaboradores, enquanto outros 44% afirmam ter tido esgotamento mental. É um quadro preocupante.
Os gestores precisar despertar e começar a observar seus colaboradores e buscar promover a saúde mental dentro da empresa. O mês de janeiro é uma ótima oportunidade para desenvolver ações dentro da empresa, com a campanha “ Janeiro Branco”, o período foi escolhido por simbolizar um novo começo, um momento de reflexão, de traçar novos planos e de renovar as forças e a esperança. Segundo os idealizadores da campanha a cor branca representa a ideia de uma página em branco, onde novas histórias podem ser escritas.
Vamos aproveitar esse período e promover palestras com psicólogos dentro da empresa, distribuir material educativo, fazer um pesquisa interna para saber quem está precisando de ajuda e vamos fazes boas práticas: Um sorriso, um elogio ou uma palavra de ânimo pode transformar o dia de alguém.