SINDUSCONJP

Lançamento CANPAT Construção 2024 acontece nesta quinta-feira (20/06)

O impacto das Normas Regulamentadoras na gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) na indústria da construção é tema destaque do lançamento da CANPAT Construção 2024, na próxima quinta-feira (20), às 10h, em formato virtual.

O evento, promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), por meio da sua Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT), será um preparatório para a Semana CANPAT Construção, que ocorrerá de 7 a 11 de outubro.

O debate contará com os seguintes convidados:

– Vice-presidente de Política de Relações Trabalhistas da CBIC, Ricardo Michelon;
– Presidente da Seconci-Brasil, Antonio Carlos Salgueiro de Araújo;
– Gerente de Soluções Integradas de Saúde e Segurança do Departamento Nacional do SESI, Katyana Aragão;
– Secretário de Inspeção do Trabalho Substituto do Ministério do Trabalho e Emprego, Rogério Silva Araújo;
– Vice-presidente de Relações Capital-Trabalho e membro do Comitê de Tecnologia e Qualidade (CTQ) do Sinduscon-SP e conselheiro do Seconci-SP, Haruo Ishikawa;
– Auditor fiscal do trabalho, Antônio Pereira do Nascimento;
– Gerente de segurança ocupacional do Seconci-SP, José Bassili.

Link para inscrição: https://brasil.cbic.org.br/evento-lancamento-canpat-2024

O tema tem interface com o projeto “Conhecimento, Segurança e Saúde no Trabalho”, da Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT) da CBIC, com a correalização do Serviço Social da Indústria (Sesi).

Fonte: CBIC

É muito importante o Brasil preservar o FGTS, inclusive da inflação

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) vê como positiva para a sociedade e para o setor a decisão de quarta-feira (12), do Plenário do Supremo Tribunal Federal de manter a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a 3% ao ano, mais a Taxa Referencial (TR), e de que a correção deve garantir, no mínimo, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), índice oficial da inflação.

Criado em 1966, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) visa garantir a formação de uma reserva financeira para proteger os trabalhadores demitidos sem justa causa e pode ser sacado após a rescisão ou em algumas situações específicas, como a compra da casa própria.

Com as Leis 8.036/1990 e 8.177/1991, a Taxa Referencial passou a ser referência para a correção dos depósitos no Fundo – cuja rentabilidade é de 3% ao ano, mais a variação da TR. Dessa forma, o aumento ou a queda da taxa tem impacto no saldo das contas do FGTS.

Com o argumento de que a TR não é um índice de correção monetária e que a atual fórmula gera perdas aos trabalhadores, uma vez que os saldos não acompanham a inflação, o partido Solidariedade propôs ao STF a declaração de inconstitucionalidade da aplicação da TR aos depósitos do FGTS. Entretanto, no curso do julgamento da ação, a Advocacia-Geral da União propôs que a correção passasse a garantir no mínimo o IPCA.

Além de servir como poupança, o Fundo tem uma dimensão social que justifica critérios de correção diferentes dos praticados pelo mercado financeiro, como entendeu o STF. Os valores depositados mensalmente pelo empregador numa conta bancária aberta em nome do empregado, vinculada ao contrato de trabalho, não podem ser defasadas.

A CBIC entende que essa foi a decisão mais correta possível, pois ela mantém o poder de compra dos depósitos e mantém a saúde do FGTS para continuar cumprindo a sua dupla missão, de garantir a salvaguarda do profissional no momento da demissão e o fluxo para a habitação de interesse social, que também beneficia o trabalhador.

Preservar o FGTS é muito importante para a população, pois ele é a maior ferramenta que o Brasil tem de combate ao déficit de moradias, especialmente da habitação de interesse social. Por isso, a CBIC compreende que o STF conseguiu encontrar uma solução adequada.

Fonte: CBIC

O presidente Wagner Breckenfeld reafirmou durante jantar festivo na noite de ontem, o compromisso da entidade com a excelência e a integridade, que têm sido a base sobre a qual realizações continuam a ser construída pelo setor que representa 1/3 do PIB da Paraíba, gera 80 mil empregos e que entrega anualmente desde 2010 uma média de 12 mil unidades habitacionais.
“Enfrentaremos novos desafios, mas estamos preparados para encará-los com a mesma resiliência e inovação que nos trouxeram até este ponto”, afirmou, ao apresentar em vídeo um troféu concebido pelo engenheiro, artista plástico e padre por vocação, Alberto Moreira, inspirado compreendido entre as décadas de 70 e 2020, que coincidiu com a criação do Sindoscun-JP, sua evolução, da categoria que representa, do setor e da Paraíba.

Troféu
A honraria, como bem descreveu o mestre de cerimônia Cândido Nóbrega leva o nome de uma pessoa que teve uma infância humilde, foi livreiro e ao pontificar no setor da construção civil com grandes empreendimentos, sempre humildemente agradeceu a Deus pelas bênçãos recebidas, através de gestos como a compra para doação ao TJPB do espaço para o Centro Terapêutico do Adolescente, nas imediações de Mata Redonda, à margem da rodovia que liga João Pessoa a Recife.
Elevado precocemente a um Superior, durante homenagem, o então presidente do Grupo Quatro Planejamento e Obras Ltda, Erlie Amorim Pessoa foi assim definido pelo desembargador-presidente Antônio de Pádua Montenegro: “é mais que merecida, porque foi ele quem comprou este espaço, este sítio de cinco hectares, doando-o logo depois ao TJ-PB, sem nada exigir em troca pela doação. Como se vê, era uma pessoa íntegra, humana, boníssima”.

Agraciados
E foi por meio desse troféu que o Sinduscon-JP materializou os sentimentos de reconhecimento e gratidão a personalidades, autoridades e construtoras pela participação, cada uma ao seu tempo e modo, para essa vitoriosa trajetória de lutas e conquistas. Foram elas:
Cícero Lucena (prefeito de João Pessoa), Renato Correia (presidente da Câmara Brasileira da Construção Civil), Marcos Holanda (presidente do Fórum Norte-Nordeste da Indústria da Construção), senador Efraim Filho (União-PB), Carlos Vieira (presidente da Caixa Econômica Federal), Waldir (Dinho) Dowsley (presidente da CMJP), advogado Rinaldo Mouzalas (Escritório Mouzalas Azevedo Advocacia) e Cassiano Pascoal Pereira Neto (presidente da FIEPB).

As construtoras laureadas foram o Grupo GP, Neo ABC, Delta, Alliance e Conserpa.
A abertura e encerramento do evento foram abrilhantadas musicalmente pela instrumentista Bruna Estrela e pelo guitarrista Zé Filho e ao final exemplares da Revista do Sinduscon-JP alusiva ao marco histórico, editada pelo jornalista Cândido Nóbrega, foram entregues aos convidados.

    Link para inscrição: https://encurtador.com.br/STU04

O Sinduscon-JP estará completando 45 anos no dia 23 de maio, e para comemorar esse momento tão significativo realizará no dia 22 o Fórum Inovar e Construir, um evento técnico que trará especialistas para falar sobre as novas tecnologias, formas de gestão e os incentivos que estão sendo inseridos na construção civil. A programação contará ainda com palestras voltadas para questões jurídicas, políticas e econômicas.
Confira a programação:

8h: Abertura
9h: André Agra – Gestão sensível para as cidades inteligentes e sustentáveis: conceitos e aplicações
09h45: Coffee Break
10h:05 –Juliana D’ Ávila – Desmistificando ESG: urgência ou utopia?
11h: Lucas Bicalho – Inteligência artificial na construção civil
11:45: New Center/ PBGÁS -Insumos e Novas Energias

Intervalo – Almoço

14h: Movimento Mais – Desenvolvimento de produto imobiliário com ênfase no controle de custos de obra e alta rentabilidade por meio da inteligência artificial.
15h: Léo Maia – Novas tendências na Arquitetura
15h50: Coffee Break
16h10: Tarso Duarte – Atuação da rede de atacado da Caixa Econômica na Paraíba e em todo Brasil
16h40: Suely Patrão – Novidades do Setor Imobiliário de Atacado da Caixa Econômica
17h: Fernando Guedes – Principais temas jurídicos do setor da construção em 2024
18h: Leonardo Barreto – Perspectivas para a construção civil a partir do encontro entre política e economia no Brasil 

Sinduscon-JP e o CPR-PB realizaram nesta terça-feira (09/04), uma tarde de palestras em comemoração ao Abril Verde, o movimento completa 10 anos de atuação, buscando sempre a conscientização das pessoas sobre a importância da segurança e saúde no trabalho.

Daniel Cordeiro, Engenheiro de Segurança do Trabalho (Sinduscon-JP) falou sobre as Repercussões das últimas mudanças da NR e Odenis Mesquita, Especialista em Trabalho de Risco, tratou dos desafios do acesso por corda na indústria da construção.

O movimento Abril Verde completou 10 anos e nós comemoramos a data disseminando conhecimento, com casa cheia e um super bolo para demostrar nossa gratidão por todo esse tempo de atuação, dedicação e um trabalho incansável de proteção ao trabalhador.

Como surgiu o Abril Verde?

Em novembro de 1968, uma explosão de grandes proporções ocorreu em uma mina de carvão no estado da Virgínia, nos EUA, matando 78 trabalhadores. O acidente, conhecido como “Desastre na mina de Farmington”, resultou em um grande incêndio que, para ser contido, exigiu o lacre de todos os acessos ao interior da mina. Os corpos de 19 vítimas nunca foram encontrados.

No ano de 2003, a OIT estabeleceu o dia 28 de abril como o Dia Mundial de Saúde e Segurança no Trabalho, em memória às vítimas do acidente. A data já era utilizada como memorial para trabalhadores que perderam a vida em acidentes de trabalho no Canadá e EUA.

Nós aderimos também  a esse movimento e juntos buscamos estimular cada vez mais  o cuidado com a vida, prevenção é sempre o melhor caminho para evitar acidentes de trabalho.

Link para inscrições disponível em: https://www.sympla.com.br/evento/abril-verde/2395420 

PAINEL

Atualização sobre Trabalho em Altura:

Repercussões das últimas mudanças da NR;

Desafios do acesso por cordas na Indústria da Construção

 

O evento integra o ABRIL VERDE – movimento que busca a promoção de conscientização sobre a importância da prevenção de acidentes e doenças

relacionadas ao trabalho – e será realizado no próximo dia 09 de abril, às 14:00 h, no auditório do Sinduscon-JP – R. Prof. Álvaro Carvalho, 248 – Tambauzinho, tendo como expositores:

Daniel Cordeiro

 Técnico de Segurança do Trabalho
 Bombeiro civil
 Especialista em Trabalho em Altura
 Engenheiro de Segurança do Trabalho, de Produção e Civil
 MBA – Gerenciamento de Obras, Qualidade e Desempenho da Construção
 Perito Judicial – Justiça do Trabalho PB
 Diretor Financeiro da AEST/PB


Odenis Mesquita

 Representante da ANEAC – Associação Nacional das Empresas de Acesso por Corda e Resgate.
 Fundador da empresa Worksafe Brasil
 Técnico em segurança do trabalho.
 Coordenador de acesso por corda Nível 03
 Líder resgate Técnico
 Especialista em serviços de Riscos
Entrada: 1 pacote de leite em pó

O 98º ENIC | Engenharia e Negócios acontecerá de 02 a 05 de abril, no São Paulo Expo, em São Paulo (SP), junto à FEICON. Estes dois eventos, considerados os maiores em seus respectivos segmentos na área da construção, prometem oferecer aos participantes uma ampla gama de oportunidades para atualização, interação, adoção de tecnologias inovadoras e aprimoramento em gestão. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas através do site do evento.

Confira o resumo da programação:

Dia 02/04

9h30 – 10h30 – Abertura da FEICON

13h – 16h – Reunião do Conselho de Administração, na sede do Secovi-SP.

Dia 03/04

11h – 12h30 – Coletiva de Imprensa

14h – 15h30 – Abertura do ENIC – Plenária Única (Grandes âncoras políticas e autoridades)

15h30 – 18h30 – Painéis de Habitação e Infraestrutura – Plenária Única (Grandes âncoras políticas e autoridades)

15h30 – 18h30 – Painéis ENIC – Trilhas: Inovação & Sustentabilidade / Negócios & Economia / Segurança empresarial

Dia 04/04

14h – 19h – Plenárias mudas com duas trilhas Habitação / Infraestrutura – Obras Industriais

14h – 19h Painéis ENIC – Trilhas: Inovação & Sustentabilidade / Negócios & Economia / Segurança empresarial

Dia 05/04

11h – 12h30 – Painel de Encerramento – Plenária Única (O uso da Inteligência Artificial na Construção e no Mercado Imobiliário

Fonte: CBIC

SALDO DE EMPREGOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL DE JOÃO PESSOA CRESCE QUASE 200% em 2023

 

Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), divulgados ontem (30/01) mostraram mais um ano de crescimento no saldo de empregos na construção civil da Paraíba, com destaque para a capital do Estado que ocupa a liderança na geração de empregos.

O ano de 2023 fechou com um saldo positivo de 5.210 novos trabalhadores no setor da construção em todo o Estado, o quarto ano consecutivo de crescimento. O total de empregos formais no segmento na Paraíba saltou de 38.669 em 2022, para 43.879 no último ano.

A capital alcançou um resultado ainda melhor. O saldo de empregos saiu de 632 postos em 2022, para 1.829 em 2023, um aumento de quase 200% em relação ao ano anterior. Com isso, João Pessoa atingiu 25.816 trabalhadores com carteira assinada, representando 58,83% do total de empregos setoriais no Estado.

Para o Presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon/JP), Wagner Breckenfeld, esses números mostram o quanto o segmento é importante para o desenvolvimento do Estado da Paraíba. “A cada ano que passa a construção civil cresce ainda mais, gerando emprego e renda para a nossa população, e emprego com qualidade, com carteira assinada”

De acordo com o Economista do Sinduscon/JP, Werton Oliveira, a economia da capital tem se tornado altamente dinâmica com o avanço da construção civil. “Os dados divulgados pelo CAGED comprovam o que os moradores e turistas já perceberam de João Pessoa. Uma cidade em franca expansão econômica, capitaneada pela ‘locomotiva do desenvolvimento’ que é a construção civil”.

Presidente da CBIC, Renato Correia, visita Sinduscon-JP

O presidente do Sinduscon-JP, Wagner Breckenfeld, juntamente com a diretoria da entidade, receberam nesta quarta-feira (31) a visita do presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o Engenheiro Civil Renato Correia. Foi uma visita institucional para estreitar relacionamento e na pauta foram tratados assuntos ligados ao setor da construção como a desoneração da folha de pagamento, reforma tributária, novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uso da tecnologia na construção civil, dentre outros assuntos.
O presidente do Sinduscon-JP em sua saudação agradeceu a visita do presidente da CBIC, destacou que o encontro é uma oportunidade de trocar ideias e através do diálogo, pensar em estratégias para buscar um crescimento ainda maior do setor na região nordeste.
Wagner ressaltou que o setor colabora de forma significativa com o mercado, dando uma importante contribuição à economia da Paraíba, com a geração de emprego, “nós temos uma representatividade muito grande no PIB da Indústria paraibana, somos 1/3 de tudo que é produzido na indústria no estado e geramos em média 42 mil empregos”, destacou.
O presidente do Sinduscon-JP disse ainda está preocupado com o caminho que a Reforma Tributária está seguindo, reconhece que é preciso fazer a reforma mas não para tributar ainda mais, pois isso poderá trazer graves consequências para a economia do país, enfatizou.

O presidente da CBIC, agradeceu a receptividade e disse estar se sentindo em casa, que era um prazer de estar na Paraíba, conhecendo o Sinduscon-JP e dessa forma, poder ouvir os diretores e falar de assuntos importantes com os empersários da construção civil. Renato Correia falou que a intenção do seu trabalho é “melhorar o ambiente de negócios para as empresas, para que a gente possa trabalhar fazendo habitação e saneamento para o cidadão brasileiro, produzindo o que a gente chama de indústria do bem estar, os olhos no desenvolvimento, no trabalhador e também na sustentabilidade”, destacou.
Enfatizou ainda que a Paraíba está muito bem quando comparada com outros estados, “são em média 12 mil unidades habitacionais ao ano, é um um dos estados que vem se destacando no Nordeste”, salientou.

Participaram também da reunião o atual presidente do Sinduscon-PB, Helder Campos e o presidente eleito Lamartine Alves Pereira.
Em clima de muita descontração foram encerrar o encontro em um restaurante da cidade, na praia do Cabo Branco, cartão postal de João Pessoa.

Os termos de compromisso relativos às transferências obrigatórias de recursos da União para a execução de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) estão disponíveis no Decreto nº 11.855/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) do dia 27/12/2023, acesse a íntegra do Decreto nº 11.855/2023.

Entre outros, o decreto esclarece que a celebração do termo de compromisso de que trata a Lei nº 11.578/2007, relativos à transferência obrigatória de recursos financeiros pelos órgãos e entidades executores da União aos órgãos e entidades dos Estados, do DF e dos Municípios para a execução de ações do Novo PAC cuja execução pelos entes federativos seja de interesse da União, independerá da adimplência do recebedor dos recursos financeiros. Além disso, veda a pactuação das ações financiadas pelo Ministério da Saúde com consórcios públicos.

Além disso, altera o Decreto nº 93.872/1986 (unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional), para vedar o bloqueio ou o cancelamento de restos a pagar não processados relativos às despesas do Novo PAC discriminadas com identificador de RP 3, por decurso de prazo.

Altera também o Decreto nº 7.983/2013 (regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratados e executados com recursos dos orçamentos da União), de modo a autorizar a análise paramétrica do orçamento para aferição do valor do empreendimento ou de sua fração, quando da avaliação do orçamento de referência dos projetos de obras e de serviços de engenharia com valores inferiores a R$ 1,5 milhão; com valores inferiores a R$ 3 milhões, quando se tratar de obras e de serviços com projetos padronizados; e com valores inferiores a R$ 30 milhões, quando se tratar de obras de construção de novas unidades habitacionais.

Ficam revogados: o parágrafo único do art. 14 do Decreto nº 7.983/2013; o Decreto nº 8.113/2013; o Decreto nº 8.152/2013, e o art. 1º do Decreto nº 10.132/2019, na parte em que altera o § 3º do art. 17 do Decreto nº 7.983/2013.

(Com informações da Foco – Relações Governamentais)

Disponivel em: <https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-11.855-de-26-de-dezembro-de-2023-533845413>

O estresse do dia a dia, a correria, as muitas tarefas juntamente com a insegurança econômica têm contribuído para o aumento dos problemas psicológicos.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) os transtornos mentais e físicos estão entre os principais motivos de faltas no trabalho no Brasil. A depressão afeta 59% dos trabalhadores. Outros 63% sofrem de transtornos de ansiedade. Estresse afeta 37% dos colaboradores, enquanto outros 44% afirmam ter tido esgotamento mental. É um quadro preocupante. 

Os gestores precisar despertar e começar a observar seus colaboradores e buscar promover a saúde mental dentro da empresa. O mês de janeiro é uma ótima oportunidade para desenvolver ações dentro da empresa, com  a campanha “ Janeiro Branco”, o  período foi escolhido por simbolizar um novo começo, um momento de reflexão, de traçar novos planos e de renovar as forças e a esperança. Segundo os idealizadores da campanha a cor branca representa a ideia de uma página em branco, onde novas histórias podem ser escritas. 

Vamos aproveitar esse período e promover palestras com psicólogos dentro da empresa, distribuir material educativo, fazer um pesquisa interna para saber quem está precisando de ajuda e vamos fazes boas práticas: Um sorriso, um elogio ou uma palavra de ânimo pode transformar o dia de alguém.